Estes Termos de uso regulam o acesso e a utilização do Musas Fitness, plataforma on-line de organização e compartilhamento de grades de treino, operada pela bthru-ai. Ao criar uma conta, você declara que leu e concorda com as condições abaixo.
1. O que é o serviço
O Musas Fitness permite montar sua grade semanal de atividades físicas, acompanhar as grades de outras usuárias que autorizarem você e receber alertas sobre atualizações. O serviço tem caráter organizacional e não substitui orientação profissional de educação física, nutrição ou saúde.
2. Cadastro e responsabilidade da conta
Para usar o serviço é necessário informar nome, apelido, e-mail e telefone, e validar o e-mail por código. Os dados informados devem ser verdadeiros e atualizados. O acesso é pessoal e intransferível: você é responsável por tudo o que acontecer na sua conta e deve avisar imediatamente em caso de uso indevido.
3. Planos, cobrança e cancelamento
O plano Gratuito permite o uso das funções básicas, com limites de acompanhamento de grades e de alterações. O plano Pro é pago, com renovação automática mensal ou anual, cobrada por meio do Mercado Pago. O valor vigente é sempre o exibido na tela de assinatura no momento da contratação. Você pode cancelar a renovação a qualquer momento pela página Meu perfil; o cancelamento interrompe cobranças futuras e o plano Pro permanece ativo até o fim do período já pago, sem devolução proporcional. Podemos alterar preços mediante aviso prévio, valendo o novo valor somente a partir da renovação seguinte.
4. Cupons e indicações
Cupons promocionais e benefícios por indicação têm prazo, quantidade e condições próprias, podendo ser encerrados a qualquer momento. É vedado o uso fraudulento, a criação de contas falsas ou qualquer tentativa de burlar os limites de uso.
5. Conteúdo e compartilhamento entre usuárias
O conteúdo da sua grade é seu. Ao aprovar uma solicitação de acompanhamento ou ativar seu link público, você autoriza expressamente que essas informações sejam visualizadas por terceiros. Você pode revogar autorizações e desativar o link público quando quiser. É proibido publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
6. Uso adequado
É proibido tentar acessar dados de outras usuárias sem autorização, automatizar acessos, sobrecarregar a plataforma, aplicar engenharia reversa ou utilizar o serviço para fins ilícitos. O descumprimento pode levar à suspensão ou ao encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos para manter o serviço disponível, mas ele é fornecido no estado em que se encontra, podendo haver interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros (provedores de hospedagem, e-mail, mensagens e pagamento). Não nos responsabilizamos por lesões, resultados de treino, decisões de saúde ou prejuízos indiretos decorrentes do uso da plataforma.
8. Encerramento da conta
Você pode solicitar o encerramento da conta a qualquer momento pelo e-mail de contato. Podemos encerrar ou suspender contas em caso de violação destes Termos, fraude ou determinação legal.
9. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data de última atualização é sempre indicada no topo desta página; mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro da plataforma.
10. Lei aplicável e contato
Aplica-se a legislação brasileira, eleito o foro da comarca de São Paulo/SP. Dúvidas sobre estes Termos: contato@musasfitness.com.
Este texto é uma sugestão inicial e deve ser revisado por um responsável jurídico antes da publicação definitiva. Confira também a data de atualização e os dados de contato citados.